Ministro da Presidência da República Portuguesa

Ministro da Presidência da República Portuguesa

Exmo. Sr. Dr. António Leitão Amaro,

Agradecemos muito por toda a ajuda que Portugal tem prestado e continua a prestar face à agressão russa na Ucrânia e aos ucranianos. Portugal mostrou um exemplo real de solidariedade e de programas de integração eficazes para aqueles que se encontram numa situação muito difícil, não por vontade própria. 60 mil ucranianos, fugindo da guerra que não provocaram, obtiveram proteção em Portugal de forma rápida.

A Federação Russa tem levado a sua agressão contra a Ucrânia e muitos países da Europa em diferentes níveis. Tanto a nível militar direto e como na disseminação de desinformação, com o objetivo de diminuir o apoio à Ucrânia e criar caos político nos países da UE.
Só este ano , a Rússia destina cerca de 2 mil milhões de euros para a sua atividade de desinformação.
Infelizmente, os serviços secretos russos usam, de forma ativa ou passiva também os cidadãos ucranianos.
Recentemente descobrimos que esses “agentes” de desinformação russa operam também em Portugal. E, o mais chocante, é que recebem apoio financeiro do governo português enquanto se apresentam como refugiados da agressão russa desde 2022.

A partir de 2024, notámos a atividade de uma nova organização cívica em Portugal (ASSOCIAÇÃO BATKIVSHINA), que se autodenomina como ucraniana, mas cujas narrativas de mensagens políticas e notícias, divulgadas pelo seu site oficial e nas redes sociais corresponde à defesa da agressão russa contra a Ucrânia e ao desrespeito pela ordem constitucional da Ucrânia. Recentemente, soubemos que o presidente e fundador desta organização obteve o estatuto de proteção temporária em Portugal e, desde 2022, recebe ajuda financeira do governo português para pagamento de alojamento através do programa “Porta Aberta”, além de outras ajudas sociais previstas pelo governo português para refugiados ucranianos.

Exmo. Senhor Ministro, compreendemos que não existe (e não pode existir num país democrático) um mecanismo de verificação dos preferências ou intenções políticas dos migrantes que solicitam asilo em Portugal. Contudo, dirigimo-nos a V. Exa. com pedido de que sejam adotadas as medidas pertinentes (por exemplo, retirar o estatuto de proteção temporária e proceder ao retorno com a devida reversão da ajuda concedida) relativamente aos cidadãos ucranianos que apoiam publicamente a agressão russa contra a Ucrânia.

Anexamos informações referentes ao exemplo acima mencionado.

Presidente da da Associacao dos ucranianos em Portugal,
Pavlo Sadokha