Carta aberta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Autoridade Marítima Nacional

Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,
Autoridade Marítima Nacional
Alerta – Risco iminente de escalas ilegais do navio russo Shtandart nos portos de Portugal
Exmos. Senhores!
O navio russo “Shtandart” (MMSI 518999255), que desde 6 de junho de 2024 tem a proibição de entrada nos portos dos países da UE, entrou hoje, 21 de setembro de 2025, nas águas territoriais portuguesas. Esta proibição foi adotado em relação ao 14º pacote de sanções europeias de 24 de junho de 2024. As sanções deste pacote se estendem aos "navios históricos-replicas". O caça-porta de três mastros de madeira de 34 metros, "Shtandart", alegadamente, é uma cópia exata do caça-porta de 1703, construído por Pedro I, e atualmente utilizado pela Rússia para propaganda.
Chamamos a vossa atenção para o facto de este navio ter o hábito de realizar escalas não anunciadas e não autorizadas, como voltou a provar neste verão. De facto, atracou ilegalmente em Clogherhead (Irlanda), Inverie (Escócia) e Hvide Sande (Dinamarca), e foi impedida uma tentativa de atracagem em Scapa Pier, nas Ilhas Orkney, pelos guardas-costeiros britânicos. Utiliza também, de forma recorrente, a chantagem “humanitária” para forçar acessos portuários.
Além disso, tem por prática desligar o seu AIS (Automatic Identification System) a fim de dissimular a sua posição e destino.
Contudo, a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 22 de agosto de 2025 é inequívoca: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/...
O Shtandart está expressamente proibido de aceder a portos europeus, em aplicação das sanções previstas no artigo n.º 3– EA do Regulamento (UE) n.º 833/2014.
Permetemo-nos, assim, apelar a todas as capitanias portuguesas para a maior vigilância relativamente a este infrator reincidente.
Para vossa informação, seguem dois artigos muito recentes publicados na imprensa espanhola:
* Galici@PRESS, 21/09/2025 – Rusia también "invade" aguas gallegas: la fragata Shtandart viola las aguas territoriales españolas
* Faro de Vigo, 20/09/2025 – La fragata rusa «Shtandart», vetada por Bruselas, irrumpe en aguas gallegas
Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Presidente da Associação dos ucranianos em Portugal,
Pavlo Sadokha